Workshop Gratuito: Como se tornar um Profissional Especialista em Licenciamento Ambiental, do Zero à Prática Real O licenciamento ambiental nunca esteve tão em alta no Brasil. A expansão do agronegócio, o crescimento acelerado das energias renováveis, a retomada das obras de infraestrutura e o fortalecimento de políticas ambientais colocaram essa área entre as mais estratégicas […]
Licenciamento Ambiental Climático: A Nova Frente de Defesa Contra o Colapso das Cidades A crise climática já não é uma previsão futura — ela está batendo à nossa porta. No Brasil, as cidades enfrentam eventos extremos com intensidade crescente: chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos de terra, colapsos estruturais, escassez de água e ilhas de calor sufocantes. […]
Torres Anemométricas na Bahia: Quando é preciso solicitar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)? As torres anemométricas são instrumentos fundamentais para medir o potencial dos ventos e viabilizar empreendimentos eólicos na Bahia. Porém, diferente de outras estruturas de geração energética, elas são consideradas de impacto ambiental insignificante, o que leva à inexigibilidade de Licenciamento Ambiental […]
Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Fotovoltaicas na Bahia: Desafios, Competências e a Resolução CEPRAM nº 5.092/2022 A energia fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais promissoras para geração distribuída (GD) no Brasil, destacando-se especialmente no estado da Bahia. Pequenas usinas solares fotovoltaicas, além do benefício econômico, apresentam-se como empreendimentos sustentáveis com baixo potencial […]
Principais pontos para o Tema 1 do Concurso IBAMA – Analista Ambiental O tema 1 do edital do Concurso IBAMA para Analista Ambiental exige atenção especial às bases legais, técnicas e administrativas do meio ambiente. Para se destacar na prova, é fundamental priorizar os seguintes conteúdos: 1. Princípios do Direito Ambiental •Conheça os princípios que […]
A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]
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