EIA/RIMA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Dê prosseguimento no seu empreendimento e desenvolvimento econômico através de estudos com a utilização de softwares que permitam a implantação de obras e construções com a preservação ambiental.
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. O EIA/RIMA deverá ser apresentado de acordo com o Termo de Referência , que constitui um documento de orientação quanto aos procedimentos a serem seguidos na elaboração do mesmo, previamente acordado entre o Órgão Ambiental (Estadual / IBAMA) e a equipe contratada pelo empreendedor para a elaboração deste.
A Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia conta com uma equipe multidisciplinar entre profissionais técnicos, pesquisadores e professores de universidades, todos qualificados para execução e elaboração de Estudos Ambientais como o EIA/RIMA, atendendo fielmente o Termo de Referência definido pelo Órgão Ambiental, seja Estadual ou Federal. A Ambiente Gaia apresenta expertise para o desenvolvimento de todas as etapas dos Estudos Ambientais, contemplando todo o diagnóstico ambiental (Meio Abiótico, Meio Biótico e Meio Socioeconômico), além da definição dos impactos ambientais em cada Meio, delimitações das áreas diretamente e indiretamente afetadas, definição das medidas mitigadoras, compensatórias e elaboração dos planos de controle ambiental (monitoramentos).
Na elaboração dos Estudos Ambientais, disponibilizamos de equipe técnica qualificada para utilização de softwares específicos em Gerenciamento de Risco (Riskan), Modelagem Matemática (Aermod), Arcgis e AutoCAD. Desenvolvemos os estudos com todas as técnicas de Avaliação em Impactos Ambientais, através de Matrizes de Interação, Check List, Sobreposição de Mapas, Modelos Matemáticos e outras tecnologias pertinentes ao objeto de estudo.
IBAMA estabelece Termo de Referência padrão para licenciamentos portuários (Exemplo EIA/RIMA)
As atividades técnicas desenvolvidas pelo EIA/RIMA são:
I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. Para isso deve ser considerado:
o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas
o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
o meio socioeconômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconômica, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
II – Análise dos impactos ambientais do projeto, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de resíduo, avaliando a eficiência de cada uma delas.
IV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
Para elaborar o RIMA do EIA/RIMA é necessário contemplar os seguinte requisitos:
I – Definir os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
II – Descrever o projeto e suas alternativas tecnológicas, especificando nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão de obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados.
III – Sintetizar os resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.
IV – Descrever os prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.
V – Caracterizar a qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização.
VI – Descrever o efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de alteração esperado.
VII – Descrever o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
VIII – Recomendar quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).
Tenha um EIA/RIMA elaborado pela melhor equipe técnica com experiência em estudos ambientais.
Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia conta com profissionais experientes para elaboração de EIV com qualidade seguindo todas as recomendações constantes da Lei Federal. Devemos lembrar que o EIV não é um EIA/RIMA. São estudos diferentes e solicitados em momentos não coincidentes.
O EIV é elaborado contemplando os efeitos positivos e negativos do empreendimento, incluindo, uma avaliação dos impactos ambientais quanto:
- Ao adensamento populacional;
- Aos equipamentos urbanos e comunitários;
- Ao uso e ocupação do solo;
- À valorização imobiliária;
- À geração de tráfego;
- À demanda por transporte público;
- À paisagem urbana;
- Ao patrimônio natural e cultural;
- Além de outras necessidades solicitadas pelos órgãos ambientais competentes.
A Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia possui uma equipe multidisciplinar nas áreas de Engenharia, Biológicas e Humanas, entre outras especialidades para a elaboração do seu EIV.
Podemos ajudar no seu Licenciamento Ambiental ou EIA/RIMA?
A Ambiente Gaia possui uma equipe multidisciplinar coordenada por Alexander Gomes com experiência de 20 anos em consultorias ambientais para o licenciamento em diversos Estados com licenciamentos ambientais pelos três entes federativos, IBAMA, Órgão Ambiental Seccional e Local. Entre em contato conosco e marque uma reunião para discutirmos o seu empreendimento.
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