A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]
Estudo de Viabilidade Ambiental ao ESG: Rumo a uma Abordagem Sustentável dos Negócios No universo empresarial contemporâneo, a sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) emergiu como um paradigma essencial para avaliar o desempenho das empresas em termos de sustentabilidade e responsabilidade corporativa. Dentro deste contexto, o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) desempenha um papel crucial, […]
A Due Diligence Ambiental é um processo crítico na fase de aquisição e fusão de empresas, tendo como objetivo identificar e avaliar riscos ambientais associados à operação da empresa-alvo. Este processo é vital para a tomada de decisões informadas, possibilitando que a empresa adquirente compreenda plenamente as responsabilidades, os passivos e os riscos ambientais que […]
Prazo para entrega do RAPP se inicia no próximo dia 1° de fevereiro Terá início, no dia 1º de fevereiro de 2023, o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). O período se encerra no próximo dia 31 de março. O RAPP é uma ferramenta instituída […]
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