ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade ((Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia conta com profissionais experientes para elaboração de EIV com qualidade seguindo todas as recomendações constantes da Lei Federal.

O EIV é elaborado contemplando os efeitos positivos e negativos do empreendimento, incluindo, uma avaliação dos impactos ambientais quanto:

• Ao adensamento populacional;
• Aos equipamentos urbanos e comunitários;
• Ao uso e ocupação do solo;
• À valorização imobiliária;
• À geração de tráfego;
• À demanda por transporte público;
• À paisagem urbana;
• Ao patrimônio natural e cultural;
• Além de outras necessidades solicitadas pelos órgãos ambientais competentes.

Por que seu negócio precisa de um EIV?

O Estudo de Impacto de Vizinhança é uma ferramenta de apoio ao processo de licenciamento urbanístico, que oferece subsídios ao poder público para decidir sobre as condições para a concessão de autorização ou licença de construção, ampliação ou funcionamento do negócio.

Além disso, ele aumenta a segurança do empreendimento, descartando a possibilidade de riscos futuros e evita possíveis conflitos com a vizinhança.

Quais atividades e empreendimentos precisam do EIV?

Cabe ao município definir, conforme sua realidade local e dinâmica urbana, quais empreendimentos ou atividades têm potencial para causar impactos relevantes em seu território. Os empreendimentos e atividades sujeitos ao EIV devem estar listados em lei municipal.

As principais atividades que costumam estar sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança são: hipermercados, centros de compras e lazer, hospitais, loteamentos urbanísticos, indústrias de médio e grande porte, edifícios comerciais de grande porte, universidades, escolas, estações de tratamento de esgoto, aterros sanitários e usinas de reciclagem de resíduos sólidos.

O que deve fazer parte de um EIV?

Mesmo que o Estudo de Impacto de Vizinhança não seja igual para todos os empreendimentos por fatores como porte e nível de impactos gerados, sua estrutura deve conter alguns pontos básicos em comum:

• Caracterização do empreendimento: identificação, localização, objetivos e justificativas do empreendimento proposto;
• Caracterização da vizinhança: identificação, definição e diagnóstico da área de influência do empreendimento, antes da sua implantação;
• Caracterização dos impactos: identificação dos impactos – positivos e negativos – decorrentes da instalação do empreendimento, levando em consideração os fatores listados no Art. 37 da Lei Federal 10.257: adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural;
• Caracterização de medidas mitigadoras: relacionar as medidas de prevenção, recuperação, mitigação e compensação de impactos, que devem ser adotadas para minimizá-los.

A Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia possui uma equipe multidisciplinar nas áreas de Engenharia, Biológicas e Humanas, entre outras especialidades para a elaboração do seu EIV.

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