Popularmente conhecidas como parques e reservas, as Unidades de Conservação federais ou estaduais são áreas de rica biodiversidade e beleza cênica. Criadas por Decreto ou Lei, essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.
Serviços Realizados
1- Realizamos Estudos Ambientais para desafetação de Unidades de Conservação, Rezoneamento de Planos de Manejo conforme Legislações Federal e Estaduais.
2- A Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia realiza estudos ambientais para pedido pontual de rezoneamento ambiental conforme Resolução CEPRAM Nº 3712/2006 (Estado da Bahia).
3- Realizamos Estudos de Restrições Ambientais e de Potencialidades de Usos contemplando a identificação das Áreas de Preservação Permanente -APP’s, definidas pela legislação ambiental, relacionando-as aos eventos ambientais existentes nas áreas.
4- Realizamos a sobreposição das APP´s identificadas nos eventuais Zoneamentos de Unidades de Conservação pertinentes, permitindo a análise das áreas passíveis de ocupação e sob quais parâmetros urbanísticos e ambientais, além daquelas áreas destinadas à preservação e conservação ambiental
A RPPN é uma categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais, elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel.
Há várias vantagens para o proprietário que constitui uma RPPN, como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) relativo à área protegida e a prioridade na concessão de crédito rural. Seus proprietários têm prioridade na análise de concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Podem, além disso, pleitear financiamentos de ONGs, nacionais e internacionais, para desenvolver atividades de lazer, educação ou pesquisa, permitidas nestas unidades.
As RPPN’s podem se sobrepor às reservas legais, o que é outra vantagem para os proprietários, já que as primeiras têm uma série de benefícios não contemplados pelas áreas de reserva legal.
Em alguns estados, os municípios que abrigam RPPN’s vêm obtendo benefícios diretos de novos marcos regulatórios criados para incentivar a conservação, mais precisamente do chamado ICMS Ecológico. Em 2015, dezesseis estados já adotam o incentivo: Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Tocantins.
Elaboração de Estudo Ambiental com equipe multidisciplinar sobre a RESEX Jaci-Paraná situada nos municípios de Buritis, Porto Velho e Nova Mamoré com a conclusão final de extinção da RESEX, através de levantamentos em campo e a confecção de mapas com imagens de satélite recentes de toda região com a demonstração da antropização local, presença de diversas propriedades produtivas, famílias e ambientes modificados descaracterizando a finalidade RESEX.
Estudos Ambientais envolvendo Meio Biótico, Meio Físico, Antrópico, Revisão de Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal para pedido de Revisão do Zoneamento junto a APA Santo Antônio e CEPRAM da Ilha Paraíso situada em Santa de Cruz de Cabrália – Bahia.
Desde 2006