, ,

A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental

A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]

Leia mais
/por

Mudanças Climáticas e Licenciamento Ambiental

Mudanças Climáticas e Licenciamento Ambiental no Brasil: A Urgência de Ações Concretas Nos últimos anos, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou uma relevância sem precedentes. No Brasil, um país com vasta biodiversidade e recursos naturais, esse tema é ainda mais crucial. O licenciamento ambiental, um instrumento essencial para a proteção do meio ambiente, tem […]

Leia mais
/por

A Questão Agrária

A Questão Agrária: Um Problema Econômico, Social, Cultural e Ambiental A questão agrária é um tema multifacetado e de extrema relevância na contemporaneidade, especialmente no Brasil, onde a terra é um recurso central tanto para a economia quanto para a identidade cultural de diversos povos. Para compreender a complexidade dessa questão, é crucial reconhecê-la não […]

Leia mais
/por

Licenciamento ambiental, quem necessita?

Quais empreendimentos necessitam passar pelo processo de licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o poder público, representado pelos órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. Compreender quais empreendimentos se […]

Leia mais
/por

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]

Leia mais
/por

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Um Guardião Essencial para o Desenvolvimento Urbano Sustentável No coração das cidades em crescimento, onde o desenvolvimento urbano é uma constante, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) emerge como uma ferramenta crucial. Este estudo não é apenas um requisito legal, mas também um pilar para garantir um desenvolvimento […]

Leia mais
/por