Quais empreendimentos necessitam passar pelo processo de licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o poder público, representado pelos órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. Compreender quais empreendimentos se […]
Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Um Guardião Essencial para o Desenvolvimento Urbano Sustentável No coração das cidades em crescimento, onde o desenvolvimento urbano é uma constante, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) emerge como uma ferramenta crucial. Este estudo não é apenas um requisito legal, mas também um pilar para garantir um desenvolvimento […]
Documento do Plano Nordeste Potência reúne os impactos da transição energética no cotidiano das populações afetadas na região e aponta soluções “A necessidade de realizar a transição energética global é inquestionável (…). No entanto, se for somente energética, esta transição dificilmente tornará a vida melhor.” É o que diz o documento Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável, […]
Decisão publicada na manhã desta quarta-feira (31) acata pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental e de uma audiência pública prevista inicialmente para esta quarta (31) sobre a instalação de uma usina termelétrica em Caçapava. A decisão publicada na manhã desta quarta-feira é do juiz Antônio André Muniz […]
A Licença Prévia (LP) constitui um passo fundamental no processo de licenciamento ambiental no Brasil, estabelecendo os parâmetros para o planejamento e a implementação de projetos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Este artigo visa explorar os aspectos centrais da LP, relacionando-a com a legislação ambiental brasileira, impactos ambientais, e outros fatores relevantes ao processo de […]
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