A cada ano, país gera 79 milhões de toneladas de resíduos e descarta 42 milhões de maneira irregular Na corrida contra os lixões, a Associação Brasileira de Empresas de Resíduos e Efluentes (Abetre) e Ministério do Meio Ambiente lançaram recentemente o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A ferramenta digital mapeia o trânsito de resíduos […]
O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao […]
Licença Ambiental é um documento emitido pelos órgãos ambientais, com prazo de validade definido, que autoriza o empreendedor a exercer a atividade e pode ser cassada caso as condições, restrições e medidas de controle estabelecidas não sejam cumpridas. Para nós entendermos o Licenciamento Ambiental para Atividade de Piscicultura como a criação de Tilápias ou outros […]
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