Arquivo para Tag: restrições ambientais

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]

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Licença Prévia – LP: Fundamentos e Considerações Essenciais

A Licença Prévia (LP) constitui um passo fundamental no processo de licenciamento ambiental no Brasil, estabelecendo os parâmetros para o planejamento e a implementação de projetos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Este artigo visa explorar os aspectos centrais da LP, relacionando-a com a legislação ambiental brasileira, impactos ambientais, e outros fatores relevantes ao processo de […]

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Avaliação Exaustiva da Viabilidade Ambiental de Empreendimentos

Avaliação Exaustiva da Viabilidade Ambiental de Empreendimentos à Luz da Legislação Ambiental Brasileira A Viabilidade Ambiental. A expansão de empreendimentos em território brasileiro exige uma abordagem meticulosa no que diz respeito aos impactos ambientais e à conformidade com as normativas vigentes. Dentro desse contexto, a Resolução CONAMA 01/86 e a Resolução CONAMA 237/97 assumem papéis […]

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EIA/RIMA para compensação ambiental em grandes projetos

A fixação do montante monetário, a cobrança e a destinação dos recursos de compensações ambientais devem seguir a previsão na Lei 9.985/2000 e demais normas legais aplicáveis. Isso significa a necessidade de um processo de análise completo, cobrindo desde o fato gerador até a destinação final. A compensação ambiental é uma obrigação devida por empreendimentos […]

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