Arquivo para Tag: licença prévia

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]

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Licença Prévia – LP: Fundamentos e Considerações Essenciais

A Licença Prévia (LP) constitui um passo fundamental no processo de licenciamento ambiental no Brasil, estabelecendo os parâmetros para o planejamento e a implementação de projetos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Este artigo visa explorar os aspectos centrais da LP, relacionando-a com a legislação ambiental brasileira, impactos ambientais, e outros fatores relevantes ao processo de […]

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O que é Licenciamento Ambiental ?

O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao […]

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