Arquivo para Tag: Estudo de Impacto de Vizinhança

A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Um Guardião Essencial para o Desenvolvimento Urbano Sustentável No coração das cidades em crescimento, onde o desenvolvimento urbano é uma constante, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) emerge como uma ferramenta crucial. Este estudo não é apenas um requisito legal, mas também um pilar para garantir um desenvolvimento […]