Arquivo para Tag: energia fotovoltaica

A Due Diligence Ambiental é um processo crítico na fase de aquisição e fusão de empresas, tendo como objetivo identificar e avaliar riscos ambientais associados à operação da empresa-alvo. Este processo é vital para a tomada de decisões informadas, possibilitando que a empresa adquirente compreenda plenamente as responsabilidades, os passivos e os riscos ambientais que […]

Não devem ser delimitadas preliminarmente as Áreas de Influência Direta – AID e Indireta – AII do empreendimento A intricada natureza na determinação das áreas de influência de empreendimentos revela-se como um desafio notável, especialmente quando embasada em estudos minuciosos. A abordagem sugerida pelos Termos de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]

Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) aponta R$ 24,7 bilhões para leilões de 2024 e R$ 21 bilhões que devem ser licitados de 2025 em diante A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo […]

A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis têm impulsionado o desenvolvimento de empreendimentos fotovoltaicos em todo o mundo. No entanto, embora a energia solar seja considerada uma alternativa ambientalmente amigável, é essencial analisar cuidadosamente os impactos ambientais associados ao licenciamento e à […]

A fixação do montante monetário, a cobrança e a destinação dos recursos de compensações ambientais devem seguir a previsão na Lei 9.985/2000 e demais normas legais aplicáveis. Isso significa a necessidade de um processo de análise completo, cobrindo desde o fato gerador até a destinação final. A compensação ambiental é uma obrigação devida por empreendimentos […]