Incentivo Estadual

O Governo do Estado da Bahia sempre teve uma preocupação com o desenvolvimento de suas regiões. Devido a isto criou diversos incentivos buscando atrair indústrias, que são geradoras de emprego e renda.

É importante salientar que os benefícios concedidos pelo estado que venham a ser concedidos, deverão estar firmados em um contrato denominado PROTOCOLO DE INTENÇÕES entre a empresa, o Governador do Estado e a Secretaria da Indústria e Comércio e, posteriormente, apresentado um projeto para diferimento do pleito pelo órgão responsável.

Conheça alguns dos Incentivos do Estado da Bahia que a Caso a Caso Consultoria Empresarial está pronta para elaborar os projetos e prestar total assessoria:

PROBAHIA

Programa de promoção do desenvolvimento da Bahia. Financiamento de até 75% do ICMS.

DESENVOLVE

Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia. Financiamento de até 90% do ICMS, dependendo da classe de enquadramento criada pela nova legislação:

1- Financiamento de 90% com 12 anos de fruição e carência de 6 anos.
2- Financiamento de 80% com 10 anos de fruição e carência de 6 anos.
3- Financiamento de 70% com 8 anos de fruição e carência de 6 anos.

O enquadramento da indústria nas classes acima é feito por pontuação. O critério para pontuação se constitui na valoração do ramo de atividade, a localização do empreendimento, a responsabilidade fiscal da indústria, sua postura social, o nível de tecnológia, empregabilidade, potencial germinativo, entre outros pontos que demostrem qualidade do empreendimento na Bahia.

AGRIVEST

Programa de Investimento para Modernização da Agricultura Baiana. Promove a Compensação parcial dos Custos Financeiros decorrentes de financiamentos.

PRODECAF

Programa de Desenvolvimento da Cafeicultura do Oeste do Estado da Bahia. O Governo da Bahia se propõe à dotar para região toda a Infra-Estrutura necessária para implantação de lavouras de café altamente tecnificadas.

PROALBA

Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Região Oeste do Estado da Bahia. O governo do Estado promove renúncia fiscal de 50% do ICMS quando da comercialização do algodão em pluma.